Assembleia-Geral e Conferência da FishNet Alliance Declaração de Durban – 2024

FishNet Alliance – uma rede de pescadores de toda a costa de África, realizou a sua Assembleia Geral e Conferência na quinta-feira, 22 de agosto de 2024, em Durban South, África do Sul, sob o tema: «Oceano, Extrativismo e Energias Renováveis». O encontro contou com a participação de membros da Alliance da África do Sul, do Senegal, do Togo, da Nigeria, de Mozambique, incluindo novos membros do Uganda, do South Sudan e do Cameroon, bem como membros e aliados da Oilwatch Africa e da Oilwatch International de 20 países.

A Assembleia Geral e a Conferência observaram que:

• Os direitos dos pescadores artesanais continuam a ser violados por projetos extrativos. Estas violações de direitos são alimentadas pelas práticas do extrativismo e do colonialismo.
• As atividades de extração offshore e as instalações de infraestruturas de petróleo e gás são perigosas e destrutivas dos meios de subsistência das comunidades costeiras. A extensão sistémica e subtil das raízes coloniais dos extrativistas através da introdução de conceitos como a economia azul vai agravar a situação dos pescadores que já pagam o preço do açambarcamento dos nossos recursos. O nosso mar e outras massas de água estão também sob ataque constante e registamos as novas dinâmicas trazidas pelo impulso à energia renovável offshore.
• Os pescadores industriais são regulados de forma frouxa e agem com impunidade. Em vez disso, os pescadores artesanais são intimidados e reprimidos tanto pelo Estado como por estes comerciantes de peixe. Os pescadores industriais são responsáveis pela sobrecapacidade e pela pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e não os pescadores artesanais que pescam com canas, anzóis e redes de tamanhos específicos.
• As comunidades costeiras e piscatórias estão a ser levadas pela erosão costeira e pelo avanço do mar provocados pelas alterações climáticas. Estas comunidades de pescadores estão a transformar-se rapidamente em refugiados nos seus próprios países à medida que os seus territórios vão sendo levados.
• As questões emergentes do hidrogénio verde estendem a mesma lógica colonial do extrativismo para satisfazer a fome insaciável do capitalismo e apenas minimizam o impulso para uma verdadeira transição justa dos povos.
• As florestas de mangal desempenham um papel importante na preservação das nossas pescarias e na construção das nossas economias locais.

A FishNet Alliance manifesta a sua solidariedade com os seus membros e com outras comunidades de pescadores na luta e declara o seguinte:

• O nosso oceano, as nossas comunidades e o nosso bem-estar sociocultural não estão à venda
• Os pescadores artesanais devem ser reconhecidos, consultados, apoiados e protegidos e devem estar adequadamente representados no debate sobre as políticas oceânicas e marítimas.
• Denunciamos e rejeitamos qualquer forma de açambarcamento das nossas águas para a produção do chamado hidrogénio verde
• Todos os deltas e áreas protegidas em África devem ser declarados zonas sem mineração e sem exploração

Esta declaração é subscrita pelos seguintes membros e afiliados:

1. South Durban Community Environmental Alliance (SDCEA)
2. Centre de Recherche et d'Action sur les Droits Économique Sociaux et Culturels (CRADESC)
3. Centre pour la Justice Environnementale (CJE) – Togo
4. FishNet Alliance -Togo
5. Health of Mother Earth Foundation (HOMEF)
6. KZN Subsistence Fisherfolks Forum
7. FishNet Alliance, Mozambique
8. FishNet Alliance, Nigeria
9. Oilwatch Africa
10. Oilwatch International
11. Oil Change International
12. Green Connection
13. TYEN
14. Earth Life
15. Environmental Rights Action
16. JVE – Côte d'Ivoire
17. Peace Point Development Foundation
18. GDA – Cameroon
19. Centro para Desenvolvimento Alternativo