Declaração de Okrika Waterfront da FishNet Alliance: Peixe, Não Petróleo

Membros e aliados da FishNet Alliance de diferentes países africanos reuniram-se na frente ribeirinha de Okrika, em Port Harcourt, no Estado de Rivers, na Nigeria, para a sua primeira Assembleia Geral, a 8 de agosto de 2019.

A plataforma da assembleia geral foi também usada para ligar a FishNet Alliance à Oilwatch Africa (uma rede de OSC que luta para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis em África) com o objetivo de trabalhar em conjunto para proteger os ecossistemas marinhos, e para formalizar a estrutura organizacional da Alliance em África.

Os pescadores concordaram que há uma necessidade urgente de salvar o ecossistema marinho da captura empresarial e de restaurar o sustento e a dignidade dos pescadores.

Além disso, os membros da Alliance sublinharam que o impacto das indústrias extrativas num local tem impactos diretos, ou indiretos, nas comunidades pesqueiras noutros locais, uma vez que a poluição não conhece fronteiras geográficas.

A Assembleia elegeu um Comité Diretor Internacional interino com um membro da Cote D'Ivoire, do Ghana, do Senegal, da África do Sul, da Nigeria, do Togo e da DRC, respetivamente. A Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) serve de Secretariado Internacional.

Assente no seu princípio de que o que afeta um afeta todos, a FishNet Alliance, os aliados e os representantes das comunidades presentes na assembleia resolveram e exigiram o seguinte:

1. A extração de combustíveis fósseis/minerais de qualquer tipo, no mar e em terra, tem de parar e não devem ser abertos novos campos.
2. Deve haver uma maior participação dos pescadores nos espaços de decisão política relativos ao ambiente marinho.
3. Deve haver uma promoção dos conhecimentos tradicionais das práticas de pesca, incluindo os que ajudariam a mitigar os impactos das alterações climáticas.
4. Todo o deslocamento arbitrário de assentamentos de pesca e o aterro com areia de esteiros e rios de pesca devem ser interrompidos.
5. O uso de produtos químicos e explosivos para intensificar a pesca nas nossas águas deve ser desencorajado nas nossas comunidades costeiras.
6. Defendemos firmemente o direito dos pescadores a ganhar a vida com a pesca e a contribuir para a economia dos seus países sem entraves. Exigimos por este meio justiça e/ou compensação nos casos em que estes direitos foram restringidos por empresas e governos.
7. Condenamos a pesca industrial nos pesqueiros locais.
8. A FishNet Alliance em cada país deve ter um dia de ação que pode ser associado ao Dia Mundial do Oceano, ou ao Dia Internacional dos Pescadores Artesanais.
9. As empresas que poluíram o ambiente marinho devem proceder à limpeza imediatamente.

Estas resoluções foram acordadas pelos participantes da assembleia geral da Cote D'Ivoire, Ghana, Senegal, África do Sul, Nigeria, Togo, DRC