FishNet Alliance reage enquanto o Governo Federal da Nigéria se prepara para retomar a exploração oceânica

A FishNet Alliance opõe-se à recente decisão do Governo Federal (FG) da Nigéria de investigar, prospetar e explorar vigorosamente os corpos de água da Nigéria, notando que mais de 80% dos corpos de água do país já sofrem, em diferentes graus, os efeitos das atividades de prospeção e exploração ali realizadas.

Isto surge na sequência da inauguração, pelo Governo Federal da Nigéria, através do Vice-Presidente, Prof. Yemi Osinbanjo, SAN, de um Comité de Parceria Alargado sobre a Economia Azul Sustentável, na Vila Presidencial, em Abuja. O projeto-modelo da economia azul envolve energias renováveis emergentes, atividades extrativas no fundo do mar e biotecnologia marinha e bioprospeção. E a questão que se coloca é: qual é o modelo de prospeção e exploração ao largo e perto da costa que está atualmente a ser levado a cabo no país e que já inundou de poluição as suas águas interiores e oceanos? E alterou gravemente os ecossistemas aquáticos que deles dependem?

A FishNet Alliance defende que, se isto for permitido, comprometerá ainda mais a integridade ecológica dos ecossistemas já afetados e a sua biodiversidade. As interações com os pescadores revelam que, além da perda de meios de subsistência, muitos animais aquáticos foram extintos em resultado das atividades de prospeção e exploração. Estas atividades são também, em parte, responsáveis pela destruição das florestas de mangal (as florestas de mangal ao longo da costa oferecem uma forte linha de defesa em caso de erosão, furacões, ciclones e outras tempestades, servindo também de zona de desova para diversas espécies de peixes) na Nigéria – a maior de África e a terceira maior do mundo.

O diretor da Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nnimmo Bassey, apelou à cautela, notando que «seria muito injusto e perverso que alguém sequer imaginasse, ou falasse, em explorar os corpos de água interiores e os oceanos da Nigéria, quando as comunidades costeiras ainda lutam com derrames e a ausência de uma limpeza e remediação adequadas à vista.» Acrescentou ainda que, segundo as últimas notícias, o poço Ororo1, em águas pouco profundas, no lote de exploração petrolífera (OML) 95, ao largo do estado de Ondo, que se incendiou durante uma operação de reparação hidráulica, continuava a arder, não parecendo haver esforços para apagar o incêndio e realizar uma limpeza e remediação adequadas.

Bassey também notou que «este renovado apelo à exploração oceânica pode ser uma componente da estratégia de desinvestimento das multinacionais, que transferem os seus campos poluídos para operadores locais, deixando às comunidades o fardo da confusão sobre quem responsabilizar pela poluição das suas comunidades. Se isto for permitido, devemos esperar mais casos como este, e até piores».

O coordenador da FishNet Alliance, Stephen Oduware, lamentou «que a obsessão do Governo Federal da Nigéria em abrir mais portas à exploração offshore, à mineração no fundo do mar, à extração de petróleo e gás e a atividades conexas seja uma prioridade mal colocada e venha agravar ainda mais a já alarmante degradação do nosso ecossistema aquático».

Afirmou ainda que o anúncio do FG traiu os seus próprios compromissos assumidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) recentemente submetida, na qual a Nigéria reafirmou o seu compromisso incondicional de reduzir as emissões de carbono em 20% face ao cenário habitual até 2030, tendo elevado a sua meta condicional para 47%, face aos 45% previstos na NDC de 2015.

A FishNet Alliance é uma rede pan-africana de pescadores empenhados na promoção de práticas de pesca sustentáveis, em conformidade com os limites dos ecossistemas. A Aliança opõe-se às atividades extrativas nos corpos de água – incluindo rios, lagos e oceanos – e a sua posição sobre a Economia Azul é a de que os lucros não devem ser colocados acima da natureza, do ambiente e do bem-estar das pessoas.